Florbela Espanca

Florbela Espanca (Vila Viçosa, 8 de Dezembro de 1894 — Matosinhos, 8 de Dezembro de 1930), batizada como Flor Bela de Alma da Conceição Espanca, foi uma poetisa portuguesa. A sua vida, de apenas trinta e seis anos, foi plena, embora tumultuosa, inquieta e cheia de sofrimentos íntimos que a autora soube transformar em poesia da mais alta qualidade, carregada de erotização, feminilidade e panteísmo.

Florbela Espanca

Biografia

Filha de Antónia da Conceição Lobo e do republicano João Marya Espanca nasceu no dia 8 de Dezembro de 1894 em Vila Viçosa, no Alentejo. O seu pai herdou a profissão do sapateiro, mas passou a trabalhar como antiquário, negociante de cabedais, desenhista, pintor, fotógrafo e cinematografista. Foi um dos introdutores do "Vitascópio de Edison" em Portugal.

O seu pai era casado com Mariana do Carmo Toscano. Embora sua esposa fosse estéril, João Maria teve filhos de um caso extraconjugal; e assim nasceram Florbela e, três anos depois, Apeles, ambos filhos de Antónia da Conceição Lobo, e registrados como filhos ilegítimos de pai incógnito. João Maria Espanca criou-os na sua casa, e, apesar de Mariana ter passado a ser madrinha de baptismo dos dois, João Maria só reconheceu Florbela como a sua filha em cartório dezoito anos após a sua morte.

Florbela aos três anos de idade

Entre 1899 e 1908, Florbela frequentou a escola primária em Vila Viçosa. Foi naquele tempo que passou a assinar os seus textos Flor d’Alma da Conceição. As suas primeiras composições poéticas datam dos anos 1903 - 1904, o poema "A Vida e a Morte", o soneto em redondilha maior em homenagem ao irmão Apeles, e um poema escrito por ocasião do aniversário do pai. Em 1907, Florbela escreveu o seu primeiro conto: "Mamã!" No ano seguinte, faleceu a sua mãe, Antónia, com apenas vinte e nove anos.

Florbela Espanca

Florbela ingressou então no Liceu Masculino André de Gouveia em Évora, onde permaneceu até 1912. Foi uma das primeiras mulheres em Portugal a frequentar o curso secundário. Durante os seus estudos no Liceu, Florbela requisitou diversos livros na Biblioteca Pública de Évora, aproveitando então para ler obras de Balzac, Dumas, Camilo Castelo Branco, Guerra Junqueiro, Garrett. Quando ocorreu a revolução de 5 de Outubro de 1910, Florbela está há dois dias com a família na capital, no Francfort Hotel Rossio, mas não se conhecem comentários seus à sua vivência deste dia.

Florbela Espanca

Em 1913 casou-se em Évora com Alberto de Jesus Silva Moutinho, seu colega da escola. O casal morou primeiro em Redondo. Em 1915 instalou-se na casa dos Espanca em Évora, por causa das dificuldades financeiras.

Em 1916, de volta a Redondo, a poetisa reuniu uma seleção da sua produção poética desde 1915, inaugurando assim o projeto Trocando Olhares. A coletânea de oitenta e cinco poemas e três contos serviu-lhe mais tarde como ponto de partida para futuras publicações. Na época, as primeiras tentativas de promover as suas poesias falharam.

Florbela Espanca

No mesmo ano, Florbela iniciou a colaborar como jornalista em Modas & Bordados (suplemento de O Século de Lisboa), em Notícias de Évora e em A Voz Pública, também eborense. A poetisa regressou de novo a esta cidade em 1917. Completou o 11º ano do Curso Complementar de Letras e matriculou-se na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi uma das catorze mulheres entre trezentos e quarenta e sete alunos inscritos.

Florbela Espanca

Um ano mais tarde a escritora sofreu as consequências de um aborto involuntário, que lhe teria infectado os ovários e os pulmões. Repousou em Quelfes (Olhão), onde apresentou os primeiros sinais sérios de neurose.

Em 1919 saiu a sua primeira obra, Livro de Mágoas, um livro de sonetos. A tiragem (duzentos exemplares) esgotou-se rapidamente. Um ano mais tarde, sendo ainda casada, a escritora passou a viver com António José Marques Guimarães, alferes de Artilharia da Guarda Republicana.

Em meados do 1920 interrompeu os estudos na faculdade de Direito. Em 29 de Junho de 1921 pôde finalmente casar-se com António Guimarães. O casal passou a residir no Porto, mas, no ano seguinte, transferiu-se para Lisboa, onde Guimarães se tornou chefe de gabinete do Ministro do Exército.

Manuscrito do poema "O nosso mundo", de Florbela Espanca (Acervo BN/Portugal)

Em 1922, a 1 de Agosto, a recém fundada Seara Nova publicou o seu soneto "Prince charmant…", dedicado a Raul Proença. Em Janeiro de 1923 veio a lume a sua segunda coletânea de sonetos, Livro de Sóror Saudade, edição paga pelo pai da poetisa. Para sobreviver, Florbela começou a dar aulas particulares de português.

Em 1925, divorciou-se pela segunda vez. Esta situação abalou-a muito. O seu ex-marido, António Guimarães, abriu mais tarde uma agência, "Recortes", que colecionava notas e artigos sobre vários autores. O seu espólio pessoal reúne o mais abundante material que foi publicado sobre Florbela, desde 1945 até 1981. Ao todo são 133 recortes. Ainda em 1925, a poetisa casou com o médico Mário Pereira Lage, que conhecia desde 1921 e com quem vivia desde 1924. O casamento decorreu em Matosinhos, no Distrito do Porto, onde o casal passou a morar a partir de 1926.

Florbela Espanca (jovem)

Em 1927 a autora principiou a sua colaboração no jornal D. Nuno de Vila Viçosa, dirigido por José Emídio Amaro. Naquele tempo não encontrava editor para a coletânea Charneca em Flor. Preparava também um volume de contos, provavelmente O Dominó Preto, publicado postumamente apenas em 1982. Começou a traduzir romances para as editoras Civilização e Figueirinhas do Porto.

No mesmo ano, Apeles Espanca, o irmão da escritora, faleceu num trágico acidente de avião. A sua morte foi devastadora para Florbela. Em homenagem ao irmão, Florbela escreveu o conjunto de contos de As Máscaras do Destino, volume publicado postumamente em 1931. Entretanto, a sua doença mental agravou-se bastante. Em 1928 ela teria tentado o suicídio pela primeira vez.

Florbela e o Irmão Apeles Espanca (1904)

Em 1930 Florbela começou a escrever o seu Diário do Último Ano, publicado só em 1981. A 18 de Junho principiou a correspondência com Guido Battelli, professor italiano, visitante na Universidade de Coimbra, responsável pela publicação da Charneca em Flor em 1931. Na altura, a poetisa colaborou também no Portugal feminino de Lisboa, na revista Civilização e no Primeiro de Janeiro, ambos do Porto.

Florbela tentou o suicídio por duas vezes mais em Outubro e Novembro de 1930, na véspera da publicação da sua obra-prima, Charneca em Flor. Após o diagnóstico de um edema pulmonar, a poetisa perdeu definitivamente a vontade de viver. Não resistiu à terceira tentativa do suicídio. Faleceu em Matosinhos, no dia do seu 36º aniversário, a 8 de Dezembro de 1930. A causa da morte foi a sobre dose de barbitúricos.

Florbela Espanca

A poetisa teria deixado uma carta confidencial com as suas últimas disposições, entre elas, o pedido de colocar no seu caixão os restos do avião pilotado por Apeles quando sofreu o acidente. O corpo dela jaz, desde 17 de Maio de 1964, no cemitério de Vila Viçosa, a sua terra natal.

Florbela Espanca

Leia-se a quadra desse "admirável soneto que é o seu voo quebrado e que principia assim":

"Não tenhas medo, não! Tranquilamente,//Como adormece a noite pelo outono,//Fecha os olhos, simples, docemente,//Como à tarde uma pomba que tem sono…"
 

Obra

Autora poli-facetada: escreveu poesia, contos, um diário e epístolas; traduziu vários romances e colaborou ao longo da sua vida em revistas e jornais de diversa índole, Florbela Espanca antes de tudo é poetisa. É à sua poesia, quase sempre em forma de soneto, que ela deve a fama e o reconhecimento. A temática abordada é principalmente amorosa. O que preocupa mais a autora é o amor e os ingredientes que romanticamente lhe são inerentes: solidão, tristeza, saudade, sedução, desejo e morte. A sua obra abrange também poemas de sentido patriótico, inclusive alguns em que é visível o seu patriotismo local: o soneto "No meu Alentejo" é uma glorificação da terra natal da autora.

Somente duas antologias, Livro de Mágoas (1919) e Livro de Sóror Saudade (1923), foram publicadas em vida da poetisa. Outras, Charneca em Flor (1931), Juvenília (1931) e Reliquiae (1934) saíram só após o seu falecimento. Toda a obra poética de Florbela foi reunida por Guido Battelli num volume chamado Sonetos Completos, publicado pela primeira vez em 1934. Em 1978 tinham saído 23 edições do livro. As peças anteriores às primeiras publicações da poetisa foram reconstituídas por Mária Lúcia Dal Farra, que em 1994 editou o texto de Trocando Olhares.

A prosa de Florbela exprime-se através do conto (em que domina a figura do irmão da poetisa), de um diário, que antecede a sua morte, e em cartas várias. Algumas peças da sua correspondência são de natureza familiar, outras tratam de questões relacionadas com a sua produção literária, quer num sentido interrogativo quanto à sua qualidade, quer quanto a aspectos mais práticos, como a sua publicação. Nas diferentes manifestações epistolares sobressaem qualidades que nem sempre estão presentes na restante produção em prosa - naturalidade e simplicidade.

António José Saraiva e Óscar Lopes na sua História da Literatura Portuguesa descrevem Florbela Espanca como sonetista de "laivos anterianos" e semelhante a António Nobre. Admitem que foi "uma das mais notáveis personalidades líricas isoladas, pela intensidade de um emotivo erotismo feminino, sem precedentes entre nós [portugueses], com tonalidades ora egoístas ora de uma sublimada abnegação que ainda lembra Sóror Mariana, ora de uma expansão de amor intenso e instável(…)".

A obra da Florbela "precede de longe e estimula um mais recente movimento de emancipação literária da mulher, exprimindo nos seus acentos mais patéticos a imensa frustração feminina das (…) opressivas tradições patriarcais."

Rolando Galvão, autor de um artigo sobre Florbela Espanca publicado na página eletrónica Vidas Lusófonas, caracteriza assim a obra florbeliana:

"Como dizem vários estudiosos da sua pessoa e obra, Florbela surge desligada de preocupações de conteúdo humanista ou social. Inserida no seu mundo pequeno burguês, como evidencia nos vários retratos que de si faz ao longo dos seus escritos. Não manifesta interesse pela política ou pelos problemas sociais. Diz-se conservadora. (…) O seu egocentrismo, que não retira beleza à sua poesia, é por demais evidente para não ser referenciado praticamente por todos. Sedenta de glória, diz Henrique Lopes de Mendonça, transcrito por Carlos Sombrio.

Na sua escrita há um certo número de palavras em que insiste incessantemente. Antes de mais, o EU, presente, dir-se-á, em quase todas as peças poéticas. Largamente repetidos vocábulos reflexos da paixão: alma, amor, saudade, beijos, versos, poeta, e vários outros, e os que deles derivam. Escritos de âmbito para além dos que caracterizam essa paixão não são abundantes, particularmente na obra poética. Salvo no que se refere ao seu Alentejo. Não se coloca como observadora distante, mesmo quando tal parece, exterior a factos, ideias, acontecimentos."

O autor do artigo lembra também a correspondência da poetisa com o irmão, Apeles, e com uma amiga próxima, que apenas viu em retrato. Repara que os excessos verbais da escritora são provocados pela sua imoderação para exprimir uma paixão. A sua exaltação do amor fraternal é considerada fora do comum. Galvão repara que esses limites alargados na expressão do amor, da amizade e das afeições, são na obra florbeliana uma constante.

Florbela Espanca por outros poetas

Florbela Espanca causou grande impressão entre seus pares e entre literatos e público de seu tempo e de tempos posteriores. Além da influência que seus versos tiveram nos versos de tantos outros poetas, são aferidas também algumas homenagens prestadas por outros eminentes poetas à pessoa humana e lírica da poetisa. Manuel da Fonseca, em seu "Para um poema a Florbela" de 1941, cantava "(…)«E Florbela, de negro,/ esguia como quem era,/ seus longos braços abria/ esbanjando braçados cheios/ da grande vida que tinha!»". Também Fernando Pessoa, em um poema datilografado e não datado de nome "À memória de Florbela Espanca", descreve-a como "«alma sonhadora/ Irmã gêmea da minha!»".

Florbela Espanca na música

O grupo musical português Trovante musicou o soneto "Ser poeta", incluído no volume Charneca em Flor. A canção intitulada "Perdidamente", com música de João Gil, tornou-se numa das músicas mais populares da banda. Faz parte do álbum Terra Firme, lançado em 1987. O cantor e compositor brasileiro Fagner interpretou o poema "Fanatismo", da coletânea Soror Saudade, com sua composição do mesmo nome no álbum Traduzir-se (1981).

Fonte de pesquisa: http://pt.wikipedia.org/wiki/Florbela_Espanca

Pagu

Patrícia Rehder Galvão, conhecida pelo pseudônimo de Pagu, (São João da Boa Vista, 9 de junho de 1910 — Santos, 12 de dezembro de 1962 ) foi uma escritora, poeta, diretora de teatro, tradutora, desenhista e jornalista brasileira. Teve grande destaque no movimento modernista iniciado em 1922, embora não tivesse participado da Semana de Arte Moderna, tendo na época apenas doze anos de idade.

Militante comunista, foi a primeira mulher presa no Brasil por motivações políticas.

Retrato de Pagu feito no final da década de 1920.

Biografia

Bem antes de se tornar Pagu, apelido que lhe foi dado pelo poeta Raul Bopp, Zazá, como era conhecida em família, já era uma mulher avançada para os padrões da época, pois cometia algumas “extravagâncias” como fumar na rua, usar blusas transparentes, manter os cabelos bem cortados e eriçados e dizer palavrões. Seu comportamento não era compatível com sua origem familiar, proveniente de uma família conservadora e tradicional.

Em 1925, com quinze anos, passou a colaborar no Brás Jornal, assinando Patsy.

Embora tenha se tornado musa dos modernistas, Pagu não participou da Semana de Arte Moderna. Tinha apenas 12 anos em 1922, quando a Semana se realizou. Entretanto, com 18 anos, mal completara o curso na Escola Normal da Capital (São Paulo, 1928) se integra ao movimento antropofágico, de cunho modernista, sob a influência de Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. O apelido Pagu surgiu de um erro do poeta modernista Raul Bopp, autor de Cobra Norato. Bopp inventou este apelido ao dedicar-lhe um poema, porque imaginou que seu nome fosse Patrícia Goulart e por isso fez uma brincadeira com as primeiras sílabas do nome.

Com 18 anos, mal completara o Curso na Escola Normal da Capital (São Paulo, 1928)

Em 1930, um escândalo para a sociedade conservadora de então: Oswald separa-se de Tarsila e casa-se com Pagu. Especula-se que eles eram amantes desde a época em que Oswald era casado. No mesmo ano nasceu Rudá de Andrade, segundo filho de Oswald e primeiro de Pagu. Os dois se tornaram militantes do Partido Comunista Brasileiro.

Da esquerda para a direita: Pagu, Elsie Lessa, Tarsila do Amaral, Anita Malfatti e Eugênia Álvaro Moreyra por volta de 1928

Ao participar da organização de uma greve de estivadores em Santos, Pagu foi presa pela polícia política de Getúlio Vargas. Foi a primeira de uma série de 23 prisões ao longo da vida. Logo depois de ser solta, em 1933, partiu para uma viagem pelo mundo, deixando no Brasil o marido e o filho. No mesmo ano publicou o romance Parque Industrial, sob o pseudônimo de Mara Lobo.

 Pagu e Oswald de Andrade

Em 1935 foi presa em Paris como comunista estrangeira, com identidade falsa, sendo repatriada para o Brasil. Separou-se definitivamente de Oswald, após muitas brigas e ciúmes. Retomou sua atividade jornalística, sendo novamente presa e torturada pelas forças da ditadura de Getúlio Vargas, ficando na cadeia por cinco anos. Nesses cinco anos, seu filho foi criado por Oswald.

 Patrícia na década de 1930

Ao sair da prisão, em 1940, rompeu com o Partido Comunista, passando a defender um socialismo de linha trotskista. Integrou a redação de A Vanguarda Socialista junto com seu marido Geraldo Ferraz, o crítico de arte Mário Pedrosa, Hilcar Leite e Edmundo Moniz.

Ao participar da organização de uma greve de estivadores em Santos, Pagu é presa pela polícia política de Getúlio Vargas.

Casou novamente com Geraldo Ferraz, e desta união nasceu seu segundo filho, Geraldo Galvão Ferraz, em 18 de junho de 1941. Passou a morar com os dois filhos e o marido.

Nesta mesma época viaja à China, obtendo as primeiras sementes de soja que foram introduzidas no Brasil.

Em 1945 lançou novo romance, A Famosa Revista, escrito em parceria com o marido Geraldo Ferraz. Tentou, sem sucesso, uma vaga de deputada estadual nas eleições de 1950.

Em 1952 frequentou a Escola de Arte Dramática de São Paulo, levando seus espetáculos a Santos. Ligada ao teatro de vanguarda, apresentou sua tradução de A Cantora Careca de Ionesco. Traduziu e dirigiu Fando e Liz de Fernando Arrabal, numa montagem amadora onde estreava o jovem artista Plínio Marcos.

Conhecida como grande animadora cultural em Santos, passou a residir com o marido e os dois filhos. Conviveu e incentivou jovens talentos santistas que apenas começavam suas carreiras, como o ator e dramaturgo Plínio Marcos e o compositor Gilberto Mendes. Dedicou-se em especial ao teatro, particularmente no incentivo a grupos amadores.

Ainda trabalhava como crítica de arte, quando foi acometida de um câncer. Viajou a Paris para se submeter a uma cirurgia, sem resultados positivos. Decepcionada e desesperada por estar doente, Patrícia tentou o suicídio, o que não se concretizou. Sobre o episódio, escreveu no panfleto "Verdade e Liberdade": "Uma bala ficou para trás, entre gazes e lembranças estraçalhadas". Voltou ao Brasil e morreu em 12 de dezembro de 1962, em decorrência da doença.

Em 2004 a catadora de papel Selma Morgana Sarti, em Santos, encontrou no lixo uma grande quantidade de fotos e documentos da escritora e do jornalista Geraldo Ferraz, seu último companheiro. Estes fazem parte atualmente do arquivo da UNICAMP.

Em 2005, a cidade de São Paulo comemorou os 95 anos de nascimento de Pagu com uma vasta programação, que incluiu lançamento de livros, exposição de fotos, desenhos e textos da homenageada, apresentação de um espetáculo teatral sobre sua vida e inauguração de uma página na Internet. No dia exato de seu nascimento, convidados compareceram com trajes de época a uma festa Pagu, realizada no Museu da Imagem e do Som.

Outra faceta de Pagu é como desenhista e ilustradora. Participou da Revista de Antropofagia, publicada entre 1928 e 1929, entre outras. Recentemente foi publicado o livro Caderno de Croquis de Pagu, com uma coletânea de trabalhos da artista, bem como foi realizada uma exposição de alguns de seus desenhos na Galeria Hermitage.

 Outra faceta de Pagu é como desenhista e ilustradora.

Literatura

Pagu publicou os romances Parque Industrial (edição da autora, 1933), sob o pseudônimo Mara Lobo, considerado o primeiro romance proletário brasileiro, e A Famosa Revista (Americ-Edit, 1945), em colaboração com Geraldo Ferraz. Parque Industrial foi publicado nos Estados Unidos em tradução de Kenneth David Jackson em 1994 pela Editora da University of Nebraska Press.

Escreveu também contos policiais, sob o pseudônimo King Shelter, publicados originalmente na revista Detective, dirigida pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, e depois reunidos em Safra Macabra (Livraria José Olympio Editora, 1998).

Em seu trabalho, junto a grupos teatrais, revelou e traduziu grandes autores até então inéditos no Brasil como James Joyce, Eugène Ionesco, Fernando Arrabal e Octavio Paz.

Representações na cultura

Sua literatura já foi tema de dissertações de mestrado. No livro A "moscouzinha" brasileira: cenários e personagens do cotidiano operário de Santos (1930 - 1954). São Paulo, Humanitas, 2007 é retratado um conflito em Santos em 1931 que contou com a participação de Patrícia Galvão e resultou na morte de um ensacador.

Em 1988, a vida de Pagu foi contada no filme Eternamente Pagu (1987), no primeiro longa metragem dirigido por Norma Benguell, com Carla Camurati no papel-título, Antônio Fagundes como Oswald de Andrade e Esther Góes no papel de Tarsila do Amaral.

Foi tema de dois documentários, o primeiro baseado na obra de Lúcia Maria Teixeira Furlani “Patrícia Galvão – livre na imaginação no espaço e no tempo” (Editora Unisanta, 1988), com o título homônimo e ganhador do prêmio Exu Jorge Amado, da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, sob a direção de seu filho com Oswald de Andrade, Rudá de Andrade e também do cineasta, Marcelo Tassara. Outro pelo cineasta Ivo Branco, com o título Eh, Pagu!, Eh!. Aparece como personagem do filme O Homem do Pau Brasil.

Foi retratada como personagem na minissérie Um Só Coração (2004), interpretada por Miriam Freeland.

Há uma canção homônima, Pagu, composição de Rita Lee e Zélia Duncan. Já interpretada por Maria Rita (álbuns Maria Rita e Segundo: Ao Vivo ).

A história de Pagu também chegou aos palcos do teatro. No ano do centenário de seu nascimento entrou em cartaz o espetáculo Dos Escombros de Pagu, baseado no livro homônimo assinado por Tereza Freire.

Fonte de pesquisa: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pagu

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar. A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas. A estratégia dos setores ultra conservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde! Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anti concepção, sem coerção e com respeito. Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto! Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Fonte de pesquisa: http://frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com.br/2008/09/manifesto-contra-criminalizao-das.html

 

Direitos das Mulheres Ameaçados

“10 Razões pelas quais o “ESTATUTO DO NASCITURO”, Projeto de Lei nº. 478/2007, é prejudicial à saúde e aos Direi­tos Humanos das Mulheres”

   1. Amplia a criminalização do abortamento para as situações que hoje são permitidas por lei. Dificulta o acesso das mulheres ao aborto legal, já bastante limitado no Brasil, e pode ser ainda mais restringido caso este projeto de lei seja aprovado. Até as mulheres que tem o direito ao acesso ao aborto previsto em lei seriam criminalizadas, como nos casos de risco de vida e nos casos de estupro, ou nos casos, recentemente autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, em que o feto sofre de anencefalia, anomalia grave incompatível com a vida extrauterina.

    2. O projeto torna a maternidade compulsória mesmo para as vítimas de estupro que serão obrigadas a suportar a gravidez resultante do crime, agravando sobremaneira seu quadro de estresse pós-traumático, o que põe em risco sua saúde mental. A situação é especialmente preocupante considerando o grande número de crianças e pré-adolescentes grávidas em decorrência de abuso sexual, grande maioria destas, é vítima de abusos sexuais durante anos por parte de pais, padrastos ou outros familiares. O projeto obrigaria vítimas de pedofilia a suportar gestações que, além de traumáticas, são de alto risco, pois seus corpos não estão completamente formados. É uma situação análoga a da tortura, tratamento cruel, desumano e degradante.  

    3. Viola o direito à igualdade entre homens e mulheres. De acordo com o projeto de lei, as mulheres grávidas passam a ser considera­das como criminosas em potencial. Se uma mulher sofrer um abortamento espontâneo –25% das gestantes podem sofrer abortamento espontâneo no início da gravidez – em uma situação extrema, pode ser alvo de uma investigação policial ou ser processada por ter violado o direito à vida do embrião.

    4. Em especial, discrimina as mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Mulheres de baixa renda, negras, com pouca escolari­dade, jovens e com limitado acesso aos serviços de planejamento reprodutivo seriam as mais afetadas. São essas mulheres que correm maior risco de morrer de morte materna evitável por complicações devido a abortos inseguros.

    5. Poderá contribuir para o aumento da morbidade e mortalidade materna por abortos inseguros. O aborto inseguro é uma questão de Direitos Humanos das mulheres e questão de saúde pública no Brasil, onde anualmente quase duzentas mulheres morrem e milhares sofrem sequelas devido a práticas clandestinas e não seguras. Está, portanto, na contramão da tendência de revisão ou ampliação das leis restritivas em relação ao aborto no mundo, como ocorreu recentemente em Portugal, Colômbia, Uruguai, México e Espanha. As evidências têm demonstrado que a simples proibição do aborto em nada tem contribuído para diminuir sua prática, mas contribui para o risco de aborto inseguro e clandestino.

    6. Viola os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, que não protegem o direito à vida para fetos e embriões. O projeto de lei confere proteção ao direito à vida do embrião em detrimento às realidades concretas e materiais vividas e enfrentadas por mulheres que possuem autonomia e são titulares de direitos constitucionais à saúde, à liberdade, à igualdade e à não discriminação. Viola os direitos fundamentais e invioláveis à vida e à saúde das mulheres ao dar ‘’prioridade absoluta’’ e ‘’proteção integral’’ ao embrião, proíbe qualquer ato que ameace a continuidade da gravidez, mesmo que tal ato seja necessário para preservar a saúde ou a vida da mulher. O projeto prevê indevidamente extensão de direitos da pessoa humana ao feto encontra-se no art. 8º, quando são estendidos ao nascituro os mesmos direitos de uma criança. Trata-se de violação do princípio da igualdade, pois está se aplicando tratamento idêntico a situações diversas e sem qualquer critério de proporcionalidade. A criança nascida e viva é uma pessoa humana, dotada de autonomia, dignidade e capacidade de ser, estar e sentir no mundo, ainda que em profunda dependência das figuras das pessoas adultas de sua família, por ela responsáveis, e da comunidade em geral.

    7. Viola o princípio constitucional do Estado Laico. Os valores morais das religiões vigentes, além de diversos, não devem influir na vida sexual e reprodutiva privada das mulheres. Não existe consenso científico sobre quando começa a vida. Elaborar lei que define que a vida começa na concepção é impor tal idéia, que tem sua origem em segmentos conservadores dogmáticos, sobre toda a população brasileira, violando a separação entre igreja e estado, e a liberdade religiosa dos que seguem outras doutrinas.

    8. O projeto ainda prevê uma bolsa para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos, porém esta bolsa só será viável se a mulher denunciar o estupro. É, portanto, ineficiente, pois se sabe que muitas mulheres não o denunciam por medo, vergonha, ou por conhecer o agressor. Mesmo quando houver a adoção, as mulheres ainda levarão adiante uma gravidez indesejada, sem que pos­sam exercer a autonomia reprodutiva criando uma situação análoga à da tortura. Haveria aumento no número de recém-nascidos abandonados por mulheres sem condições emocionais de criá-los.

    9. Cria barreiras para o acesso à contracepção. O projeto de lei pode ser um obstáculo para o acesso a métodos contraceptivos, à anticoncepção de emergência, sob o argumento da proteção ao direito à vida do ovo, embrião ou feto.

    10. O projeto de lei proibiria pesquisas com material embrionário. Sabe-se que o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas foi autorizado por decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008. O STF decidiu que o direito à terapia com células-tronco é constitucional e integra o direito à saúde. Há sérias violações ao direito de liberdade da mulher gestante, à sua dignidade, autonomia, segurança e ao seu direito à saúde, visto que a legislação ora proposta termina por criar uma prevalência ou prioridade do embrião sobre a mulher, que se torna mero instrumento para viabilizar o nascimento com vida do nascituro.

Esse projeto de lei está no momento para ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dos Deputados. Junte-se a essa campanha para que os/as parlamentares rejeitem esse projeto de lei e protejam os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil.

Fonte de pesquisa: http://estatutonascituronao.fw2.com.br/

Estatuto do Nascituro

O Estatuto do Nascituro é um projeto de lei brasileiro de 2005 que visa garantir proteção integral ao nascituro. Foi proposto pelos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno. O projeto também pode proibir a pesquisa com células tronco embrionárias no país. O projeto foi arquivado em 31 de janeiro de 2007. No entanto, está tramitando outro projeto de lei semelhante de 2007.

Tais projetos de lei têm sido alvo de muitas discussões e críticas, principalmente por resultar na proibição do aborto, em qualquer situação, pois considera que a vida humana surge desde a concepção.

Projeto de 2007

A proposta original, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, defendia a alteração do código penal brasileiro para considerar o aborto como crime hediondo, proibir em todos os casos, além de proibir o congelamento, descarte e comércio de embriões humanos, com a única finalidade de serem suas células transplantadas em adultos doentes. Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família por dezessete votos a favor e sete contra, um substitutivo de autoria de Solange Almeida que não altera nenhum trecho do código penal, nem faz qualquer menção a questão de comércio, congelamento e descarte dos embriões humanos. O substitutivo está indo para a Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação em 2013

O estatuto foi aprovado em 5 de junho de 2013 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e segue para análise da análise da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto prevê a chamada "bolsa estupro" para a mãe se a gravidez for decorrência de violência sexual. Caso o agressor seja identificado, ele deverá pagar essa pensão. Caso não seja identificado, será dever do estado pagar essa bolsa.

O Conselho Nacional da Mulher manifestou-se contrário ao estatuto, afirmando que ele "viola os direitos das mulheres", pois dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo. Por outro lado, houve uma passeata que reuniu 7 mil pessoas contrárias à legalização do aborto e defendendo a aprovação do projeto que propõe a mulher alternativa caso venha a manter a gravidez. 

Oposição política
O projeto sofre forte oposição de grupos feministas e libertários. O governo brasileiro também diz não apoiar o projeto por visar proibir o aborto em todos os casos, inclusive os previstos em lei, como em caso de estupro e risco de vida da mulher. A Organização das Nações Unidas pressiona o governo e diz que acompanha o trâmite do projeto. Para a ONU, esse projeto não pode ser aprovado porque reduzirá ainda mais a liberdade da mulher no país além de aumentar o número de abortos ilegais. Durante o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulheres, que aconteceu no início de 2012, Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, apresentou a posição formal do governo contra o projeto. Secularistas também criticam o projeto que tem influências cristãs.

    "A pena para o aborto será cadeia de verdade! Parece até um sonho diante da impunidade reinante neste pais para quem mata criancinhas[...] Queria Deus que esta Casa de Leis se empenhe o quanto antes em aprovar este Estatuto, para alegria das crianças por nascer e para orgulho desta pátria."

    —Trecho presente no Estatuto do Nascituro em defesa do projeto.

Fonte de pesquisa: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_do_Nascituro